Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior
Da teoria ao atual contencioso no CARF
PRESENCIAL, ONLINE E AO VIVO
05/08/26 a 14/10/26
Objetivo do Curso
Apresentar e explorar os principais temas afetos ao Direito Aduaneiro e à tributação incidente nas operações de comércio exterior, com abordagem desde as noções básicas do Direito Aduaneiro, com o cotejo do velho regime tributário com a reforma tributária e quais os impactos no comércio exterior, até valoração aduaneira, despacho aduaneiro, revisão aduaneira, classificação fiscal, regimes aduaneiros especiais, acordos internacionais aduaneiros, processo administrativo fiscal e as principais controvérsias discutidas no âmbito do CARF e do judiciário.
(às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h)
Importante: as aulas não serão gravadas!
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Coordenação
Mariel Orsi
Gameiro
Conselheira Titular da Turma Aduaneira do CARF; Doutora em Direito Tributário na UFMG
Caio Cesar Nader Quintella
Sócio da EDDA, professor do INSPER e Ex-Conselheiro da Câmara Superior do CARF
Professores
Anna Dolores Sá Malta
Ex-Conselheira no CARF
Arnaldo Diefenthaeler Dornelles
Conselheiro no CARF
Carlos Eduardo Navarro
Ex-juiz do TIT/SP
Daniela
Floriano
Advogada | Professora
Fernanda
Kotzias
International Trade, Customs and Tax Law
Fernando Pieri Leonardo
Managing partner HLL & Pieri Lawyers
Laércio
Uliana
Vice-presidente de Turma no CARF
Leonardo
Branco
Sócio DDTax Advocacia Tributária e Aduaneira
Leonardo Correia Lima Macedo
Conselheiro no CARF
Liziane
Meira
Professora Doutora na FGV Conselheira do CARF
Marcela Adari Camargo
Advogada
Régis
Xavier Holanda
Presidente da 3ª Seção do CARF
Renata
Amarante
Amarante Tax & Customs
Renata
Sucupira
Advogada (USP), Mestre em Direito (UCB)
Rodrigo
Mineiro
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Rosaldo
Trevisan
Doutor em Direito (UFPR). AFRFB. Membro do CARF/MF.
Solon
Sehn
Advogado, Ex-Conselheiro do CARF
Thális
Andrade
Professor de Direito Aduaneiro, Doutor em Direito pela USP, Advogado
Organização
Paschoal
Naddeo
Sócio da EDDA
Agenda do Curso
Informações adicionais
- calendário sujeito a alterações de disciplinas, professores, datas e horários;
- o(a) participante receberá o Certificado de Participação, emitido pela EDDA, após a conclusão do curso, desde que tenha atingido a frequência mínima de 75% da carga horária;
- o(a) participante está ciente e concorda que imagens e vídeos feitos durante o evento poderão ser utilizados pela EDDA para promoção da escola, configurando autorização para divulgação;
- cancelamentos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que solicitados até 5 dias antes do início do evento. Caso já tenha sido emitida Nota Fiscal, os impostos poderão ser descontados do reembolso. A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@edda.school;
- em razão do quórum mínimo necessário, a EDDA se reserva o direito de cancelar, reprogramar ou suspender o evento, comunicando os inscritos por e-mail.
- As aulas serão conduzidas pelos professores remotamente via plataforma Zoom. Ao final de alguns dos módulos temáticos, haverá uma aula debate para discussão dos temas ensinados e casos atuais (que também será transmitida via Zoom, caso você não esteja em São Paulo/SP).
Sobre a EDDA
Somos uma empresa de Cursos de Extensão e Educação Executiva voltados principalmente para profissionais do Direito, Administração e Contabilidade.
O mercado busca novas soluções, em que o conhecimento teórico, essencial para a tomada de decisões, precisa vir acompanhado da experiência de profissionais que efetivamente atuam no mercado. Por isso, nosso foco é transmitir aos nossos alunos a "Teoria aplicada à Prática", pensada e coordenada por profissionais, que dedicarão seus talentos a um planejamento estratégico voltado 100% à formação profissional.
Onde estamos?
São Paulo - SP
